Passos N.142, Outubro 2012

APROFUNDAMENTOS

País em crescimento

por Ana Luiza Mahmeister e Silvia Caironi

Há quase vinte anos o país estabeleceu as bases de uma economia estável e pôs fim à inflação. A crise mundial atual tem impacto sobre as economias nacionais, e cada Governo ajusta as medidas econômicas de acordo com sua política.

Em entrevista à Passos, Martus Tavares, o economista e ex-ministro do Planejamento do Governo Fernando Henrique Cardoso, faz uma análise dessa conjuntura a partir das bases lançadas ainda nos anos 90 com o Plano Real. Para essa análise ele afirma estar em uma posição privilegiada: fora do dia a dia de Brasília: “Saí do meio das árvores e agora posso visualizar a floresta, vendo tendências e perspectivas de longo prazo”.

A seguir, um breve complemento do que está publicado na edição impressa:

Como o senhor vê a conjuntura atual, baseado na sua experiência de participar de vários governos de 1986 a 2002?
O Brasil sempre foi caracterizado por ser um país de contrastes, do novo com o velho, passando a sensação que não está andando para frente. Depois que saí do Governo, por não estar vivendo a pressão do dia a dia, as coisas tomam outra perspectiva. Você se afasta, sai do meio das árvores e começa a ver melhor a floresta e consegue ser mais otimista. No dia a dia são muitas notícias negativas, raramente há espaço para falar de coisas boas. Estando fora do Governo, não tendo a necessidade de tomar decisões no dia a dia, como espectador, você tem outra visão, consegue ver melhor a tendência, um horizonte de longo prazo e com isso vemos o Brasil de um modo mais otimista. O que aconteceu no Brasil de 1994 para cá são coisas excepcionais. O Plano Real vai completar 20 anos. Desde o fim da inflação, depois de meia dúzia de tentativas com planos fracassados que eu próprio tive a oportunidade de trabalhar, de repente temos um plano que deu certo e sobre ele implementamos várias reformas estruturais que estão aí até hoje produzindo resultados extremamente importantes, em cima dessa base estabilizada. O Plano Real veio para resolver o problema da inflação e em cima disso se construiu muita coisa. Por exemplo, a questão da quebra dos monopólios. Se tivéssemos hoje uma empresa estatal oferecendo serviços de telefonia não tenho dúvida que não teríamos a quantidade de celulares que existem hoje. Também estaríamos mais atrasados no setor elétrico, transportes, petróleo. Muitos investimentos tornaram-se possíveis com o fim do monopólio e com a participação do setor privado.

Nesse contexto, como entra a política social?
Existem as “cláusulas pétreas” que não podem mudar. São aqueles fundamentos macroeconômicos, não dependem de ideologia. São alicerces sobre os quais se vai construir o país que se quer. Sem essa base, não há futuro sustentável. Sobre essa base econômica, sólida e estável, se formula a política social, de desenvolvimento. Para o desenvolvimento você pode incentivar mais uns setor do que outro. Um Governo pode achar que determinados setores e produtos, são mais importantes do que outros. É política de desenvolvimento. E em cima disso também tem a parte social. O Governo pode dar mais ênfase a um ou outro aspecto da vida social, usando um ou outro instrumento para executar sua política social. Evidentemente que os resultados dependem dessas escolhas. Ou seja, um governo pode incentivar a educação, melhorando as condições de acesso e a qualidade do ensino, outro pode preferir ampliar programas assistenciais.

Voltando ao campo econômico, o que você acha da crítica que fazem à redução do IPI para favorecer alguns setores em detrimento de outros.
Essa política industrial, setorial é um dos fatores que diferencia um governo de outro. Como disse, dobre a base macroeconômica não se pode ter ideologia: todo governo tem que prover esses fundamentos. Qualquer Governo tem que garantir as chamadas “cláusulas pétreas”. Você vai montar seu negócio e eu ofereço essa base. O que está acima disso, ou que vem depois disso é o que diferencia um governo de outro. Um Governo do Partido Verde será extremamente preocupado com questões ambientais e pode estabelecer limites para o desenvolvimento de alguns setores: indústria que polui terá um imposto severo, por exemplo. Indústria que não polui nada, ainda que gere menos empregos, vai ser incentivada. É uma troca que tem a ver com a característica, plataforma daquele Governo e dos partidos que apoiam aquele governo. Um governo mais de esquerda pode achar que o Estado deve participar mais da economia, intervir mais, orientar mais o setor privado. Um governo mais liberal pode achar o contrário, que o mercado resolve tudo. Neste caso, o governo está aí só para arrecadar tributos, o mínimo possível, e assegurar um serviço básico para a população. São matizes que cada governo tem de acordo com sua orientação política que é dada pelo partido principal e/ou demais partidos que dão sustentação àquele governo. Nesse sentido, sempre há críticas, achando que estão exagerando nisso ou naquilo. Concretamente, eu acho que os Governos Lula e Dilma têm um componente social muito mais forte, e atuam para isso de forma muito mais pró-ativa. Dá para perceber que tem essa orientação na política das bolsas. Contudo, isso está correto? Criticamente, entendo que o programa de bolsas deveria vir acompanhado de um forte incentivo à educação para os filhos dos assistidos. Seguido de um investimento pesado em educação que orientasse o longo prazo, garantisse que aquilo que se está fazendo com o programa de bolsas é uma coisa passageira, uma base para um futuro melhor para aquelas pessoas, não necessariamente para os pais, mas também para os filhos e netos. Se não vem acompanhado de uma coisa como essa, não é apropriada, é uma política pobre, que dá dinheiro para as pessoas e as mantém na mesma condição. A política tem que vir acompanhada de algo de longo prazo, estrutural que assegure que aquilo é uma redenção para as pessoas, senão vira uma nova dependência.