Passos N.63, Julho 2005

ESPANHA - CONTRA A DITADURA DO RELATIVISMO

Assim falou Zapatero

por Cristina López Schlichting

Constava do programa eleitoral. Essa é a justificativa exibida pelos socialistas para a modificação do Código Civil espanhol permitindo o casamento homossexual. Como se chegou a uma lei que contradiz o bom senso, a natureza e o progresso do Ocidente. História de uma iniciativa totalitária de um Estado de direito

É verdade, estava previsto no programa eleitoral, porém todos sabem que o Psoe nem sonhava com a possibilidade de assumir o poder. O programa foi feito a partir de e em função da oposição, agregando todas as forças sociais dissidentes. A tragédia do atentado de 11 de março mudou as coisas e levou Zapatero ao poder. E agora o presidente fala de programa só quando isso lhe é cômodo... veja o caso das negociações com a ETA, que, obviamente, não estavam “no programa”. Todos sabem que o poderoso lobby "gay", com o qual Rodríguez Zapatero assumiu numerosos compromissos enquanto estava na oposição, é o principal promotor da nova revolução homo. Todos se lembram de Pedro Almodóvar, que lia o manifesto final contra a guerra no Iraque nas passeatas, que acabaram tirando Aznar do poder. Ou as personalidades gays do mundo do espetáculo na Espanha, que produziam vídeos contra o governo do Partido Popular.

Vergonhosa manipulação
Desse púlpito partiram também campanhas de sensibilização em que o crescimento de crianças em famílias homossexuais era apresentado como uma realidade social difusa e salutar (na Espanha, é permitida a adoção por parte de indivíduos que vivem sozinhos).
Para apoiar tudo isso de um ponto de vista “científico”, o Colégio de Psicólogos de Madri elaborou um estudo em colaboração com a Universidade de Sevilha para demonstrar que as crianças crescem normalmente também em famílias homoparentais. O estudo em questão, elaborado sem qualquer rigor, não dispunha de aleatoriedade, de um grupo de referência. Limitava-se a avaliar um vintena de famílias escolhidas dentro das associações gays, de classe média alta. Ao mesmo tempo, foram deliberadamente ignorados estudos norte-americanos, como os de Bailey ou de Golombok e Tasker, que demonstram que a homossexualidade nas crianças crescidas nessas famílias alcança cifras entre 9 e 25%.

O grito de alarme
O alarme partiu das instituições jurídicas consultadas pelo governo para a reforma legal: o Conselho de Estado, o Conselho Geral do Poder Judiciário e a Real Academia de Jurisprudência e Legislação sublinharam a inconstitucionalidade do texto da reforma – porque a Constituição espanhola define expressamente o casamento como união entre homem e mulher – e consideraram que as uniões entre homossexuais exigiam uma lei diferente daquela que atualmente regula o casamento entre homens e mulheres, pois constituem uma realidade diversa.
Nada disso foi ouvido e, afinal, dia 21 de abril a maioria do Congresso aprovou o projeto de lei, que deve entrar em vigor neste verão (europeu). O texto passou, apesar de a Câmara ter ficado profundamente dividida em torno de um tema tão crucial: com 183 votos a favor, 136 contra (do Partido Popular e de alguns democrata-cristãos do Ciu) e 6 abstenções.
A lei espanhola é mais radical do que qualquer outra iniciativa tomada para a regulamentação das relações homossexuais.

Vantagem política
Os países europeus, que, de fato, decidiram reconhecer os efeitos jurídicos das uniões homossexuais seguiram, na maioria do casos, o modelo francês (contrato privado) ou o modelo escandinavo (registro público dos casais), criando desse modo um instrumento específico, diferente do casamento. Até os dois únicos países que abriram o casamento aos casais homossexuais – Holanda e Bélgica – mantiveram-se no limite da filiação e da adoção.
A posição do governo espanhol é de ruptura, e só pode ser explicada em termos de vantagem política. Zapatero quer apresentar um ar de “progressista” e parece convencido de que essa manobra pode esconder seus fracassos na política educacional, interna ou internacional, o escândalo da negociação com a ETA ou a ruptura do consenso com o partido majoritário da oposição.

Um ato totalitário
Estando as coisas nesse pé, surgiu a exigência de uma manifestação pública, convocada para o dia 18 de junho, em Madri, por numerosas organizações católicas. De fato, como o casamento gay foi apresentado como o reconhecimento de um direito, são muitas as pessoas que evitam tomar uma posição, para não ferir a sensibilidade de alguns homossexuais conhecidos. Se perguntam “quem sou eu para decidir o que é válido e o que não é válido? Por acaso não existem casais heterossexuais que erram, ou pais e mães convencionais que maltratam os próprios filhos? Por que os homossexuais não poderiam ser bons pedagogos?”.
Uma posição semelhante não leva em conta que isso está acontecendo por causa da destruição do casamento. Por decisão do governo, nós, espanhóis, vamos ao casamento sem que seja minimamente valorizado o aspecto sexual, como se na configuração da família não tivesse importância a presença de marido e esposa, de pai e mãe. O que se apresenta como um direito dos homossexuais é uma violação do direito dos que não são homossexuais, dado que as nossas uniões não são mais reconhecidas pela sua especificidade, que é justamente a pluralidade sexual. As graves conseqüências da decisão, que na prática sanciona que na Espanha o casamento não é mais a união entre homem e mulher, não foram minimamente levadas em consideração e se impõem a uma sociedade que mantém sérias dúvidas a respeito e que não tem a possibilidade da objeção de consciência. É um ato totalitário pretender que na Espanha as escolas ensinem algo que contradiz o bom senso, a natureza e a experiência de toda a história da humanidade.