Passos N.140, Agosto 2012

SOCIEDADE - Rio+20

Desenvolvimento sustentável centrado na pessoa

por Isabella Alberto

A Conferência das Nações Unidas colocou como tema acidade sustentável. A experiência da AVSI foi relatada como uma demonstração de que essa perspectiva só é possível se a pessoa se tornar o centro das políticas

Durante dez dias, de 13 a 22 de junho, a cidade do Rio de Janeiro sediou a Conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável, que ficou conhecida como Rio+20. Foram 45 mil participantes, 12 mil delegados de 188 países, cerca de 100 Chefes de Estado. Dentro deste universo de pessoas, com milhares de encontros e que deixou como legado um documento final criticado por diversos setores, as ações da sociedade também tiveram seu espaço. E fizeram a diferença. Além da Cúpula dos Povos, realizada no Aterro do Flamengo envolvendo diversos setores da sociedade civil, no Riocentro também aconteceram eventos paralelos denominados side events. Estes encontros, apoiados pelos governos, ONU e organizações intergovernamentais, aconteceram durante todo o período da Rio+20 para troca de experiências e tinham o objetivo de abrir outras oportunidades de diálogo.
Neste cenário, a Fundação AVSI teve ocasião de mostrar um pouco de sua atuação de mais de vinte anos de experiência no setor urbano. A cidade era justamente um dos desafios ao desenvolvimento sustentável para a Rio+20. E em geral, quando se fala de cidade sustentável se faz referência aos serviços, ao transporte, à energia, ao tráfego, mas deixando à margem o protagonista de tudo que é a pessoa humana. Por isso, o que emergiu no side event de 19 de junho The human being: the core of a sustainable city (O ser humano: o núcleo de uma cidade sustentável), foi uma contribuição importante.
No convite para o evento lia-se: “Educação, emprego e inclusão social das novas gerações são componentes cruciais para cidades sustentáveis. O foco no desenvolvimento de cada única pessoa, sua família e comunidade é essencial para fomentar o ativo protagonismo dos moradores da cidade, suas associações e instituições, o que, juntamente com o setor privado, são essenciais para o planejamento da cidade e desenvolvimento. Como enfrentar este desafio?” E esta pergunta foi respondida com o relato de algumas experiências. A diretora da AVSI para América Latina e Caribe, Maria Teresa Gatti, foi a moderadora do evento. Ela comenta: “O foco no desenvolvimento de cada pessoa, sua família e comunidade é essencial para fomentar o protagonismo ativo dos habitantes, suas associações e instituições, que, juntamente com o setor privado, são essenciais para o planejamento e desenvolvimento da cidade”.

Um método que funciona. Foram oito as instituições que relataram seus trabalhos. A CDM, parceira da AVSI no Brasil, falou de sua atuação em Minas Gerais por meio de projetos e programas, para o desenvolvimento de pessoas e comunidades pobres. Já foram beneficiados milhares de jovens em 60 municípios. Para eles é fundamental o trabalho das organizações de base, que chegam às pessoas individualmente, envolvendo-as nos serviços da cidade. Ernane Marcos Cardoso de Souza, diretor de projetos da CDM, falou do método de trabalho: “Em mais de 25 anos de atuação nós aprendemos que afirmar a pessoa como o centro da ação de desenvolvimento significa: conhecê-la (portanto, todo projeto tem uma fase imprescindível de conhecimento da realidade: a pessoa, a família, a comunidade, os atores sociais, os serviços públicos); significa considerá-la em sua complexidade, sabendo que o projeto nunca terá condições de responder a todas as exigências que as pessoas carregam. Significa estabelecer um relacionamento, no qual os operadores não são somente portadores de recursos, mas se colocam profissional e pessoalmente diante dos beneficiários que encontram. Enfim, afirmar a pessoa implica em apostar na liberdade dela. Podemos, e devemos dar as condições (educação, saúde, infraestrutura, qualificação profissional), devemos apoiá-la em suas necessidades e esperar que ela dê seus próprios passos. Tem sempre um risco, mas o método é esse e funciona”. Depois exemplificou com dois projetos de Responsabilidade Social Empresarial que contém esses elementos metodológicos: o programa Árvore da Vida, criado em 2004 a partir da iniciativa da Fiat Automóveis; e o programa Comunidade Viva que trabalha no desenvolvimento integrado de comunidades vulneráveis localizadas no entorno de uma grande siderúrgica. “Trabalhamos para que as instituições locais sejam cada vez mais protagonistas. Da perspectiva de uma organização que atua diretamente no território nós podemos reafirmar que para se promover o desenvolvimento humano é necessário investir na liberdade das pessoas e das organizações locais dentro do conceito da subsidiariedade. Os programas políticas e projetos devem ser flexíveis o suficiente para incorporar esta lógica”, concluiu Ernane.
A representante do organismo internacional Cities Alliance, Mariana Kara José, abordou as possibilidades reais de enfrentar os desafios globais das cidades partindo da pessoa. Mirna Chaves, diretora do Departamento de Urbanização e Assentamentos Precários da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, descreveu o desafio assumido para articular questões sociais e de infra-estrutura de política pública. Elas colocaram em destaque a aliança triangular entre Brasil, Itália e Moçambique, a partir da qual este país vai realizar um plano de desenvolvimento global baseado na experiência dos países parceiros. Foi exatamente isso que Luis Nhaca, Conselheiro de Planejamento Urbano em Maputo, apresentou ali. Com início previsto para 2013, trata-se de um projeto integrado para a intervenção em uma área pobre, transferindo a metodologia aplicada na Bahia, com o apoio do Ministério italiano, em programas de requalificação urbana em Salvador, agregando infraestruturas e o social.

Para o bem da pessoa. A representante do Governo do Equador, Tatiana Lina Luna, Subsecretária de Habitação do Ministério de Desenvolvimento Urbano e Habitação daquele país, respondeu em seu discurso à pergunta “É possível colocar a pessoa no centro do desenvolvimento da cidade, a partir do ponto de vista político?”. E afirmou: “Sim, o dinamismo da sociedade civil depende em grande medida das iniciativas independentes tomadas por seus próprios cidadãos e organizações sociais em cobrar do poder público para que crie as condições institucionais adequadas e materiais para tal dinâmica pode efetivamente influenciar a orientação dos processos governativos”. Ela terminou dizendo que o assentamento das populações em risco de Picoaza, realizado pela Ong Cesal em parceria com o Ministério, é um exemplo ilustrativo do que o Estado quer promover em território equatoriano. Em seguida, Rosa M. Fernández, Coordenadora de Habitação Básica na Cesal do Equador, explicou de quais aspectos específicos da pessoa nasce o método e enfoque específicos de desenvolvimento de um novo bairro de assentamento de famílias em situação de risco, dentro de uma área mais ampla que é dividida física e institucionalmente.
Por fim, para demonstrar que a cidade é feita de pessoas e que ela só é sustentável se estiver a serviço delas, Bruno, jovem do Rio de Janeiro, relatou como hoje tem uma perspectiva construtiva de trabalho após ter participado de um projeto de formação profissional da AVSI: “A oportunidade que me foi dada de conhecer o mercado de trabalho foi de grande ajuda para mim, pois antes do curso, não tinha muito conhecimento nem experiência... Após completar o curso de Empregabilidade, em três meses várias portas se abriram e uma delas é o meu atual local de trabalho, a Academia Velox Fitness, onde estou conhecendo a vida de um trabalhador. Após essa experiência, pretendo cursar a Faculdade de Jornalismo e correr atrás de meu sonho que é de ser um Narrador Esportivo no qual eu possa informar e passar aos meus colegas telespectadores a melhor transmissão, com um ótimo conteúdo e informação”.
No side event da AVSI estavam presentes cerca de cem pessoas de diversas nacionalidades, representantes de empresas e administradores locais. Na ocasião também foi apresentada por sua representante Fosca Nomis a Expo 2015 a ser realizada em Milão com o tema “uma iniciativa global para o desenvolvimento sustentável”.