Passos N.94, Junho 2008

SOCIEDADE / BENTO XVI NOS ESTADOS UNIDOS

“Servindo a verdade, ele educa o coração do homem”

por Santiago Ramos

É assim que o jurista da Universidade Notre Dame e presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos define as bases dos discursos do Sumo Pontífice

Visitando as Nações Unidas, Bento XVI deu continuidade à tradição iniciada por Paulo VI em 1965, e depois seguida por João Paulo II em 1979 e em 1995. Mas a mensagem de Bento XVI, em seu conteúdo, foi ao mesmo tempo uma continuação do legado tradicional e uma inovação. Paolo Carozza, professor de Direito na Universidade Notre Dame e recentemente nomeado presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ajuda-nos a analisar as ideias desenvolvidas pelo Pontífice em seus discursos.

Por que o Papa tem em grande consideração a Declaração Universal dos Direitos do Homem redigida pelas Nações Unidas?
Ele está dando prosseguimento à obra do seu predecessor. Como João Paulo II, Bento XVI, tal como fizera enquanto Cardeal Ratzinger, falou amplamente que a ideia dos direitos humanos está ligada à irredutibilidade da pessoa. Os direitos humanos só têm sentido na medida em que podemos indicar o que está à sua base, ou se estivermos conscientes do significado da pessoa humana, que dá origem a eles. O motivo pelo qual o Papa tem em grande consideração a Declaração reside naquilo que ela expressa, a dignidade a que ela faz referência.

Durante seu discurso, o Papa expressou preocupação com o fato de que “Quando são apresentados simplesmente em termos de legalidade, os direitos correm o risco de se tornarem instáveis proposições, destacadas da dimensão ética e racional, que é seu fundamento e objetivo”.
Isso é muito profundo. Quando os direitos humanos extraem seu significado e sua autoridade de atos formais de organismos legais, então o risco é de eles não se apoiarem mais sobre nenhuma base sólida. Quando a sua autoridade deriva do fato de ser expressão daquilo que é exigido na substância da relação de justiça entre os indivíduos, isso confere a eles uma espécie de certeza, tornando-os conceitos que não podem ser manipulados, ignorados ou espezinhados. Se a base é simplesmente o que afirma uma instituição, então qualquer coisa pode se tornar um direito humano, qualquer desejo, qualquer interesse, dependendo de quem detém o poder. Isso seria uma traição aos ideais originais da Declaração e às suas elevadas aspirações à universalidade.

O Papa, além disso, falou da liberdade religiosa nestes termos: “Por isso, é inconcebível que os crentes precisem suprimir uma parte de si mesmos – a sua fé – para serem cidadãos ativos”.
Aí é importante notar que o principal fio condutor de todo o discurso é “a unidade da pessoa humana”. Ele utiliza essas palavras em diferentes contextos ao longo de todo o discurso. Explica claramente que essa unidade é garantida essencialmente pela abertura à transcendência, a todas as dimensões do real e da pessoa. É esse o motivo pelo qual ele sustenta a liberdade de religião e, em especial, a liberdade de religião em relação a todos os aspectos da vida humana, inclusive a política. Por isso, isolar a dimensão religiosa da vida significa desrespeitar a unidade da pessoa humana, e não respeitar essa unidade torna-se a base da corrupção dos direitos humanos, da redução das instituições internacionais a um papel formal e não substancial, e de todas as outras questões com as quais ele se disse preocupado. É necessário que criemos as condições para se reconhecer e se respeitar a unidade que usufruímos quando vivemos em total abertura para Deus.