Passos N.55, Outubro 2004

DESTAQUE - EDUCAÇÃO NO BRASIL

A história da Universidade

por Marina Massimi*

No momento em que o Ministério da Educação está promovendo uma ampla discussão em nível nacional sobre a reforma do ensino Superior no País, propomos um aprofundamento sobre a história das origens da Universidade, pois é pelo resgate da história que se torna possível entender a nossa identidade no presente e o potencial que temos para construir o futuro.

Universidade é uma das instituições mais antigas da cultura ocidental, sendo que suas origens remontam aos inícios do século XIII. Todavia, ela não nasceu como “instituição”. De fato, não houve data marcada para o aparecimento das Universidades. Conforme afirma Nunes: “as bulas pontifícias e as cartas patentes dos reis foram expedidas numa data determinada, mas só vieram consagrar o que era fato consumado, ou seja, a constituição de uma corporação de mestres e estudantes. Com efeito, as primeiras Universidades formaram-se espontaneamente e reis e papas apenas reconheceram oficialmente as novas instituições”1.
O reconhecimento formal da Universidade de Paris aconteceu no ano de 1200, quando o rei Felipe Augusto concedeu privilégio aos professores e estudantes e em 1231 o papa Gregório IX reconheceu sua existência com uma bula (Parens scientiarum). Seu núcleo originário em Paris foi formado por grupos de estudantes e mestres de Teologia e Filosofia.
A Universidade de Bolonha surgiu de um grupo de professores de Direito por volta de 1120 (entre eles, o mais famoso chamava-se Irnerio). Sua patente de fundação foi a Bula Authentica habita de 1158 onde o imperador Federico Barbaroxa outorgara privilégios aos estudantes e professores. Privilégios tais como isenção de taxas, direito a serem julgados apenas por tribunais eclesiásticos, dispensas de serviço militar, etc... Estes privilégios duraram até o século XVII, quando a Comuna usurpara-os. Tratou-se do início de uma intervenção mais direta e autoritária do Estado sobre a Universidade.
A Universidade de Montepellier surgiu entre 1180 e 1220 a partir da união de escolas livres de medicina. Em Portugal a Universidade foi fundada no ano de 290 pelo rei D. Dinis, em Lisboa, tendo sido transferida para Coimbra em 1308. Já a Universidade de Oxford nasceu em 1200.
Devido a este caráter espontâneo, as Universidades inicialmente não possuíam prédio próprio e as aulas eram ministradas em salas, claustros, e até ao ar livre. Muitos professores davam aulas em suas próprias casas sendo que os estudantes sentavam no chão coberto de palha. Por isto, em Paris há uma rua chamada Rua das Palhas. O professor lecionava por cima de um estrado tendo diante de si apenas uma estante para apoiar os livros.
Na América Latina, as mais antigas Universidades foram criadas em São Domingos (1538), Lima (1551) e México (1551). Seus estatutos foram inspirados nos de Salamanca e Alcalá, importantes Universidades da Espanha. Nas colônias espanholas surgiram 20 Universidades. No Brasil, nenhuma. Na América do Norte, as primeiras Universidades, sob forma de colégios, nasceram sob a necessidade de formar pastores e administradores.

Universitas
O termo universitas designava as corporações de mestres e estudantes que se consagravam de modo organizado ao estudo das Artes Liberais, Direito, Medicina e Teologia: Universitas magistrorum et scholarium (Associação de mestres e discípulos).
Assim, originariamente o termo Universidade não significa o conjunto das faculdades, mas apenas a associação de pessoas – alunos, professores e funcionários de uma cidade – que se aplicam ao estudo das Artes, do Direito, da Teologia e da Medicina. Utilizava-se também o termo Studium Generale que, porém, não indicava a extensão universal dos conhecimentos e sim o fato de que as aulas eram públicas, acessíveis a alunos de qualquer país e condição social.
Nas Universidades medievais, os estudantes vinham de várias regiões da Europa e, portanto, agrupavam-se de acordo com sua origem e nacionalidade em “nações”: uma espécie de movimento estudantil; comunidades onde eles procuravam ajudar-se e defender seus direitos. Cada Universidade então compunha-se de nações, sendo assessorada por um conselho central formado por um representante por cada nação e por esta eleito (conselheiro). Era presidida por um reitor. As nações e as Universidades reuniam-se em assembléias para discutir seus negócios, em diversos lugares da cidade, principalmente nas igrejas.
O sentido da nações é bem expresso nesta frase de um antigo procurador da nação anglo-germânica, Henri Langestein: “Connectat igitur karitas, quos connectit facultas, coniugat affectus, quos coniugit intellectus”2 (que una a caridade os que une a faculdade; que una o afeto, os que une o intelecto).
A atribuição mais importante dos conselheiros era eleger o reitor. Este deveria ser um estudante, clérigo, solteiro de 25 anos, ter estudado Leis durante cinco anos, ser membro da Universidade que o escolheu, ser homem virtuoso e principalmente prudente. Os ofícios do reitor eram: exercer jurisdição civil e criminal sobre os alunos e professores; resolver as pendências entre as escolas; supervisionar as matrículas; fixar o horário das aulas; determinar as férias, estabelecer o pagamento dos professores, presidir os exames e as cerimônias de colação de grau, fiscalizar as atividades de copistas e livreiros. Os reitores foram instituídos desde o ano de 1180. Ele tinha precedência sobre outras autoridades, e inclusive em alguns momentos sobre os cardeais. A autoridade do reitor começou a diminuir no século XV, quando ele passou a ser chamado de “Magnífico” e não mais de “Digníssimo” como era designado anteriormente.
Havia vários tipos de funcionários que compunham a administração universitária: quatro síndicos que deviam rever os atos dos reitores: um deles – advocado – cuidava dos interesses do reitor perante o foro público. Os livreiros – stationarii – promoviam as cópias dos livros e as vendiam. O trabalho deles era fiscalizado por um grupo de clérigos que revisavam os livros em circulação na Universidade. Os massarii eram os tesoureiros. Os notarii anotavam as matrículas, redigiam os processos e copiavam os estatutos. Os bedéis gerais acompanhavam os reitores em cerimônias públicas, anunciavam os debates, as aulas, os feriados, a venda de livros e viviam da generosidade dos estudantes. Os bedéis especiais cuidavam da limpeza e de outros aspectos materiais da escola.
Quando Napoleão invadiu Bolonha, em junho 1796, as nações, os mestres e os funcionários foram dispensados e em 1798 a Universidade de Bolonha pela primeira vez teve um reitor não-estudante, mas professor.
Quanto à população universitária, parece que no ano de 1400, Paris tinha provavelmente por volta de quatro mil alunos: Bolonha entre dois e três mil.

Salário e condição econômica dos universitários
Desde suas origens, a Universidade lidara com questões salariais. Inicialmente os professores recebiam seus salários dos estudantes. No fim do século XIII a Comuna ou municipalidade pagava o salário de alguns professores, escolhidos pelos estudantes. Na metade do século XI formou-se a magistratura dos Reformadores que fiscalizavam o comparecimento dos professores nas aulas e descontavam as faltas nas folhas de pagamento.
Havia muitos estudantes pobres que sobreviviam de vários modos, por exemplo, oferecendo seus serviços a estudantes ricos, ou empregando-se como copistas, ou cantores de igreja. Muitos viviam ao Deus-dará, inclusive pedindo esmolas.
Taxas de inscrição, alimentação, cópias de livro e aluguéis encareciam os custos da vida universitária, como hoje. Alguns estudantes que gozavam do priviliegium paupertatis eram chamados de bolseiros. Toda sexta-feira os estudantes depositavam nas mãos do ecônomo da Universidade uma certa quantia de dinheiro que eram recolhidas numa bolsa. Por isto, a quota paga por cada um chamava-se de bursa. Estas bolsas eram atribuídas aos estudantes que tinham pouco rendimento. Além das bolsas de estudo, a sociedade medieval criara outros meios para auxiliar os estudantes pobres. Por exemplo, Papa Gregorio IX concedia indulgência de 40 dias aos benfeitores que financiassem a estadia dos estudantes num pensionato. Em 1245, o Papa Inocêncio IV ordenou que o bispo de Tolosa se encarregasse da hospedagem dos estudantes. Em Portugal o rei D. Duarte convidava os estudantes ricos a pagarem de seu bolso os estudos dos pobres.
De qualquer modo, a vida econômica do estudante era dura, e em muitos casos ele recorria à ajuda da família, como documentam estas cartas, citadas por Moulin: “Roubaram-me os livros; a vida é cara; aqui faz um frio medonho e não tenho lenha para me aquecer. Vejo-me obrigado a comer pão escuro e tripas; o último correio que devia trazer-me a mesada foi assaltado e roubado pelos bandidos”3; “Meu querido pai, estou sem dinheiro, mas interessa-me muito o estudo. Não consigo estudar. O meu Código e o meu Digesto são inúteis. De resto já devo 10 escudos do meu imposto e não há ninguém que me empreste. Venho pedir-vos dinheiro e saúdo-vos, meu querido pai, para me desagravar do que devo na taberna e ao padeiro, aos doutores e aos bedéis, que os vinhos são caros, os hotéis e outros bens. Devo por todo o lado. Estou arriscando a que me ponham fora. Caro pai, venha ajudar-me. Receio ser excomungado. Já fui avisado, estou depenado. Nesta festa de Páscoa, serei expulso do mosteiro. Peço-vos dinheiro e saúdo-vos”4.

Relações entre Universidade e poder
O historiador J. Verger, afirma que o maior apoio à consolidação das Universidades foi dado pelo Papado: “Apostando abertamente na modernidade institucional e intelectual, em todos os lugares o Papado garantiu a autonomia universitária; por meio disto, ele reconhecia para as Universidades uma espécie de magistério doutrinal extensivo a toda cristandade”5.
Com o tempo, os poderes políticos foram se interessando pela Universidade de modo que estas – apesar de permanecerem oficialmente como instituições eclesiásticas – passaram cada vez mais a serem controladas pelas cidades e Estados, que esperavam delas tanto a formação de suas lideranças, quanto a sua contribuição para a elaboração da ideologia nacional e monárquica que acompanhava o surgimento do Estado moderno. Desse modo, o poder político tornou-se opressivo para as Universidades que, em troca de sua submissão, tiveram, porém, gratificações financeiras e promessas de brilhantes carreiras. Várias Universidades mais antigas, por exemplo Paris, resistiram ao declínio de sua autonomia, mas pressões econômicas e políticas venceram, de modo que no final do século XIV, esta dependência já estava consolidada.
A perda da autonomia das Universidades é uma das características mais importantes da época moderna (século XVI a XVIII). O poder régio começou a impor suas normas à Universidade, de modo a ditar regras para as condições de inscrição, modalidades de exames, conteúdos a serem ensinados. A interferência do Estado nas Universidades foi facilitada na medida em que os estados controlavam os salários dos docentes e administravam e financiavam a construção dos prédios. As antigas “nações” dos estudantes perderam importância. O recurso à eleição foi suprimido ou estritamente controlado por príncipes e reis. A ortodoxia religiosa das Universidades era rigidamente controlada.

Ensino, pesquisa e cultura
Verger ressalta que apesar de muitos estudos recentes apontarem os limites do saber transmitido nas Universidades medievais, todos os historiadores concordam acerca do fato que “os universitários medievais estavam convencidos de que os estudos não constituíam um fim em si, mas deviam propiciar aos que alcançavam o saber beneficiarem-se pessoalmente dele e colocarem sua competência a serviço de fins socialmente legítimos”6.
As contribuições mais interessantes das Universidades para a cultura medieval foram:
1. Ensino e difusão das doutrinas inovadoras dos grandes mestres;
2. Difusão de uma boa cultura de base, apoiada na arte de raciocinar, de analisar minuciosamente os textos, no conhecimento de noções gerais e de uma visão coerente de mundo.
Propiciou assim o aparecimento da figura social do intelectual: “Pensemos na ação social de todos os graduados: os sermões do mestre de Teologia, as sentenças e os conselhos do doutor em Direito, mais tarde juiz ou advogado, as consultas dos médicos e as aulas do mestre em Artes, promovido a regente de uma pequena escola latina, transmitiam a um público, no final muito amplo, alguns ecos das doutrinas e práticas intelectuais universitárias”7.
A lista das disciplinas a serem ensinadas nas Universidades foi fixada no século XIII, refletindo as classificações do saber da época: Artes Medicina, Teologia e Direito. Havia um cursos propedêutico em disciplinas que chamavam-se de Artes Liberais. Distinguiam-se em Trivium (Gramática, Retórica, Dialética) e Quadrivium (Aritmética, Música, Astronomia, Geometria). No século XIII, acrescentou-se um ensino mais propriamente filosófico ao curso de Dialética (incluindo ao ensino da Metafísica, da Física e da Ética) de modo que por volta da metade do século as Faculdades de Artes transformaram-se em Faculdades de Filosofia.
O método de ensino era baseado num pequeno número de textos chamados de “autoridades” que continham os princípios gerais de uma determinada área de conhecimentos: Aristóteles, a Bíblia, os Corpus Medicus Hipócraticos, galênicos e árabes, os dois corpus dos juris civilis e juris canonicos.
A leitura destes textos tinha como objetivo fazer surgir as “questões” ou os “casos” ao longo do comentário do texto e expô-los. A questão tomou a forma concreta da “disputa” ou seja de uma discussão pública organizada entre estudantes sob a direção de um mestre. Algumas disputas aconteciam em salas de aulas, outras reuniam toda a faculdade. Verger comenta que as disputas constituíam-se num “exercício que contribuía para a formação dos estudantes e (...) um instrumento de descoberta da verdade”8. O ensino era basicamente oral, apesar de professores e alunos estudarem os textos.
Quanto aos horários de aula, eis o que pregam os estatutos da Faculdade de Artes de Paris em 1369: “Tal como no caso de novas doenças convém aplicar novos remédios, antes que a doença haja feito grandes progressos e não se torne incurável em virtude da sua longa duração...assim também é mister regular as horas das aulas a fim de que os mestres não lhes dêem início demasiado tarde – hábito este que não deixa de ser prejudicial aos alunos (...) porque lhes rouba inutilmente aquela parte do dia que é a mais favorável ao sono”9. Por outro lado, as aulas começavam muito cedo, de madrugada....
Quanto ao estudo, eis aqui algumas dicas sugeridas por um professor da Sorbona, Roberto de Sorbon (1201-74):
1. Dedicar uma certa hora a determinada leitura;
2. Fixar a atenção sobre aquilo que se acaba de ler;
3. Extrair dessa leitura um pensamento, uma verdade qualquer e gravá-la na memória com um cuidado especial;
4. Escrever o seu resumo, porque as palavras que não são confiadas à escrita desaparecem como a poeira ao vento;
5. Conferenciar com os condiscípulos nas disputas ou em conversar familiares; este exercício é ainda mais vantajoso do que a leitura, porque tem como resultado esclarecer todas as dúvidas, todas as obscuridades que poderiam ter ficado da leitura;
6. Rezar. De fato, este é ainda um dos melhores métodos de aprender.
Este modelo de Universidade perdurou praticamente até o início do século XIX, quando na Alemanha e na França foram realizadas grandes reformas das Universidades. Na França, por exemplo, as Universidades tradicionais foram abolidas pelo decreto de 15 de setembro de 1793, em lugar delas sendo criados colégios e escolas profissionalizantes. Os objetivos destas medidas eram: oferecer ao Estado os quadros de poder necessários para a nação; controlar sua formação em conformidade com a nova ordem social; impedir o renascimento de novas corporações profissionais.
Por sua vez, quando em várias circunstâncias políticas, os estudantes e professores realizaram seus movimentos, o Estado não hesitou em intervir e expurgá-los, despedindo professores. São inícios de uma outra parte da história por nós já conhecida....

Aprender, retomando as origens
O que podemos derivar da retomada deste passado longínquo para o nosso presente? A contribuição de dois autores poderão nos ajudar a responder esta questão: o filósofo contemporâneo alemão, J. Pieper e o cientista e docente da Universidade de Ribeirão Preto, professor Miguel Rolando Covian.
J. Pieper tendo dedicado parte de sua obra filosófica a esta questão, afirma que o coração da atitude acadêmica é a capacidade de ver aquilo que é, a totalidade daquilo que é: “Acadêmico significa exatamente que a verdadeira riqueza do homem consiste em compreender o ser, as coisas em si; a nobreza do homem se funda em que ele seja capax universi, capaz de se apoderar do todo, convenire cum omni ente”10. Neste sentido, questionando a contraposição entre cultura popular e acadêmica, Pieper afirma que “não é a camada social do operariado ou do povo simples em geral que é aqui tomada como o oposto do espírito acadêmico e excluída de seu domínio. Estamos, pelo contrário, convencidos de que o homem simples, o povo, enquanto é capaz realmente de conservar esta simplicidade (o que só ocorre em determinadas condições) tem uma capacidade toda particular de abrir-se ao mundo como um todo, com espírito contemplativo e festivo – que justamente constitui o melhor e mais íntimo da atitude verdadeiramente acadêmica”11.
Qual é para Pieper o sentido próprio da formação universitária, pela qual ela se diferencia da simples instrução profissional? “A instrução [profissional] se caracteriza por dirigir-se a um aspecto parcial e específico no ser humano e, ao mesmo tempo, a um determinado setor recortado do mundo. Já a formação se dirige ao todo: culto e formado é aquele que sabe o que acontece com o mundo em sua totalidade. A formação atinge o homem todo enquanto é capax universi, enquanto é capaz de apreender a totalidade das coisas que são”12. Tal abertura para a totalidade faz parte da essência do homem e constitui a vocação da Universidade.
Por sua vez, o professor Covian assim comenta num seu artigo de 1977 o significado para o presente da retomada do espírito originário da Universidade: “Na sua origem, no século XIII, a Universidade estava constituída por grupos pequenos de mestres e discípulos, unidos por laços afetivos e pela procura comunitária da verdade e da beleza. A investigação e a docência realizavam-se neste clima. Infelizmente esta situação ideal não durou muito tempo. A Filosofia separou-se da Ciência e as Universidades se desintegram pouco a pouco em faculdades e institutos, estudando cada uma porciúnculas da verdade total. A primitiva integração foi substituída por uma fria e impessoal integração administrativa e burocrática, totalmente ausente de espírito universitário. A comunidade professor-aluno foi transformando-se aos poucos em duas comunidades independentes, depois incomunicáveis e finalmente enfrentadas. Voltar a constituir uma autêntica comunidade universitária, eis o problema”13.
Liberdade, razão, verdade, cultura: são as palavras sobre as quais desde a origem funda-se a Universidade, pois são as palavras que mais interessam o ser humano.
A Universidade sempre teve como objetivos a pesquisa, a formação e a transmissão da Verdade, ou seja, do significado que dá unidade a todos os fatores da realidade pelo uso da razão, ou seja, “a capacidade de dar-se conta da realidade na totalidade de seus fatores”14. Desse modo, criou cultura: consciência crítica e sistemática da realidade.
Para estas palavras continuarem vivas, é preciso Educação. A realização da Universitas Studiorum, pressupõe a existência de uma comunidade educativa: a Universitas Magistrorum et Alumnorum. Conforme afirmava-se anos atrás em um panfleto do movimento Comunhão e Libertação: “Estas palavras podem ser meros sons para aqueles que não se empenham com a realidade. São o nome de experiências para quem as vive”. A história da presença do Movimento em tantas Universidades – do Brasil e do mundo –, por exemplo, é um testemunho concreto da possibilidade desta experiência.

* Marina Massimi é professora de História das Idéias Psicológicas da USP-Ribeirão Preto.

Notas

[1] Nunes, R.A.C., História da Educação na Idade Média, EPU/EDUSP, São Paulo 1979, p. 217
[2] Moulin, J, A vida quotidiana dos estudantes na Idade Média, Edição Livros do Brasil, Lisboa, 1994, p. 182
[3] Moulin, op. cit, pp.149-50
[4] Eustache Deschamps, 1340-1407
[5] Verger, J. e Charle, C., História das Universidades, Unesp, São Paulo 1995, p. 23
[6] Verger, op. cit, p. 30
[7] Verger, op. cit, pp. 30/31
[8] Verger, op. cit., p. 35.
[9] Moulin, op. cit,, p. 202.
[10] Lauand, L.J., O que é uma Universidade?, Ed. Perspectiva/Edusp, São Paulo 1987, p. 95.
[11] Lauand, op. cit, p. 74
[12] Lauand, op. cit, p. 77
[13] Covian, M.R., Cultura humanística do estudante universitário, Ciência e cultura, 29(8), 1977, p. 872.
[14] Giussani, L., O Senso Religioso, Ed. Nova Fronteira, Rio de Janeiro 2000, p. 31.