Passos N.170, Junho 2015

DESTAQUE

A educação na base do crescimento

por Daniel Fachin Soares, Giacomo Villa, Gustavo Parizzi e Silvia Caironi

No dia-a-dia notamos a inflação alta e percebemos o desemprego crescente. Um diálogo com o economista MARTUS TAVARES para entender melhor como chegamos à crise que aflige atualmente o Brasil. E quais sãos as alternativas de crescimento do País

Tendo em vista o 4º fórum da Companhia das Obras, um grupo de amigos, provocados pelos sinais de recessão no Brasil e pela Evangelii Gaudium do Papa Francisco, se reuniu para compreender e aprender como olhar a pessoa e a política econômica na conjuntura presente. Deste trabalho nasceram algumas perguntas que colocamos em uma entrevista com Martus Tavares, economista, ex-Ministro de Planejamento no segundo governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso e atualmente, Vice-presidente de uma grande multinacional, no Brasil.

Gostaríamos que nos contasse sua visão da história econômica do Brasil nos últimos 20 anos, para entender como chegamos à situação atual.
Para iniciar, gostaria de relembrar como estávamos quando essa crise chegou em 2008 e quando ela retornou em 2011.
Desde o final dos Anos Setenta até o Plano Real em 1994, vivemos um longo período de hiperinflação, que persistia depois de várias tentativas mal sucedidas de estabilizar a moeda. O Plano Real logrou êxito, e ao longo dos 8 anos do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), mas sobretudo no primeiro mandato, foram construídos os alicerces de uma economia estabilizada, preparada para crescer.
Nos primeiros anos depois do Plano Real, a economia passou por diversas provas de fogo cujos desdobramentos poderiam ter sido diferentes dos que tivemos, se não fosse a persistência, coerência e compromisso com o caminho traçado. Na época, o maior medo da equipe econômica era o recrudescimento da inflação, por conta da memória inflacionária.
Mas, em setembro de 1998 veio a mais difícil de todas as provas, a crise da Rússia. Ali ficou “definido” que o Brasil seria a próxima economia a sofrer um ataque especulativo. Isso evidenciou a necessidade de uma mudança, um ajuste, dentro do Plano Real. Foi nesse contexto que começamos a pensar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Estávamos às vésperas das eleições de 1998. O governo FHC tinha duas alternativas: combater a crise de frente ou “jogar para debaixo do tapete”. Foi interessante ver o então Presidente e candidato a reeleição, há um mês das eleições de outubro de 1998, optar pela explicitação e enfrentamento da crise, ao invés de seguir a trilha populista. Poucos meses depois, no início de 1999, foi adotado um novo regime macroeconômico baseado no tripé: responsabilidade fiscal, controle monetário e câmbio flexível. Esse regime ficou vigente nos 12 anos seguintes. A observância aos ditames desse novo regime assegurou a estabilidade macroeconômica, inclusive durante e após a mudança para um governo de esquerda, sobre o qual pairava a suspeita de calote da dívida pública por parte dos mercados. Tudo seguiu bem até que no final de 2008, explodiu mais uma crise internacional. Naquele momento, o governo Lula tomou o caminho certo ao adotar uma política anticíclica. Não tínhamos motivo para seguir uma política recessiva, a crise não estava aqui, estava lá fora, nos Estados Unidos. Essa primeira reação à crise de 2008 foi salutar, evitou um problema maior. Contudo, a partir de 2011 o governo não podia ter continuado com essa mesma política anticíclica. A consequência é que o governo não só perdeu a chance de fazer alguns ajustes necessários como criou novos desajustes.
Assim, a base da crise que o País enfrenta hoje é consequência dessa miopia em relação ao problema que passamos a enfrentar a partir de 2011. A persistência na política macroeconômica sem observância aos diferentes momentos do ciclo é consequência de uma visão quase ideológica de que “o País tem que crescer sempre”, sem dar espaço para os ajustes.
Infelizmente, as consequências estão aí: inflação alta, desemprego alto e crescente, déficit fiscal enorme, e déficit conta corrente muito elevado, tudo ao mesmo tempo! Esses desequilíbrios tornam a solução dramática num quadro de economia estagnada. O custo social do ajuste torna-se extremamente elevado.

Como você comenta o conjunto das medidas de ajuste fiscal do Ministro Levy?
Parece-me adequado, antes de qualquer coisa porque o ministro foi realista. O problema fiscal é gigantesco, muito maior do que qualquer especialista imaginava. Diante desse desafio, ele definiu uma curva de recuperação fiscal e não tentou fazer todos os ajustes de uma só vez. É claro que alguns ajustes de preços precisavam ser feitos de imediato: energia elétrica, transporte urbano, gasolina, etc. Tinha que estancar os desequilíbrios provocados pelo congelamento de alguns preços administrados. O Ministro Levy fez uma opção clara por gerar mais inflação no presente visando a estabilizar a inflação no futuro. Basicamente, o raciocínio é concentrar a maior parte dos ajustes agora, sacrificando o ano de 2015, com o objetivo de recriar as bases do crescimento a partir de 2016. É claro que alguém sempre pode questionar a intensidade das medidas. Mas ninguém pode negar que ele traçou uma estratégia muito mais coerente para reconstruir os alicerces do crescimento do que as que vinham sendo adotadas nos últimos anos.

E quanto à natureza dos cortes? Temos ouvido muitas críticas de que eles foram direcionados principalmente ao investimento.
Não tem alternativa. Apenas 8% do orçamento do governo é “mexível”, para usar um termo que um ministro usou no passado. O resto é imexível. Imexível porque você não pode cortar ou deixar de destinar os recursos previstos em lei para as áreas que têm verbas vinculadas, como educação e saúde. A lei fixa montantes mínimos de gastos nessas áreas. No curto prazo esse tipo de vinculação é bom porque assegura recursos para áreas prioritárias, independente dos governos. Mas, no longo prazo, a vinculação não é uma boa ideia porque tornam as prioridades rígidas. Se 100% dos recursos do orçamento já tiverem sua alocação fixada em uma lei, não precisaremos de governo, porque tudo já estará definido. A sociedade sempre faz escolhas, pode optar por um governo que tem um viés social, um viés mais humano ou um governo completamente neoliberal. São escolhas que o eleitor faz quando vota. Um dos grandes problemas de hoje é que, depois da Constituição de 1988, muitos dos recursos do orçamento já estão predestinados. Sempre tem um grupo aprovando uma nova regra para destinar mais um pedaço do orçamento para um determinado fim. O espaço de manobra tem ficado cada vez menor. A consequência é que o governo tem pouca opção para fazer os ajustes necessários.

Percebemos que hoje predomina, em grande parte das relações humanas, uma lógica de mercado. Você identifica alguma situação em que essa lógica de mercado se torna incompatível com a ética?
Eu diria que o mercado tem a sua ética. A gente pode não concordar, ou concordar parcialmente. Mas ela existe. São as suas regras de funcionamento, usos e costumes, normas de convivência e de sobrevivência. O que aconteceu na crise de 2008 explicitou os malefícios dessa ética, que tenta maximizar o seu resultado sem se importar com o resto. Essa ética do lucro e da ganância exponencializados e imediatistas criou uma espécie de torre de babel: quanto mais cresceu mais fez a base ficar estreita. De tão estreita, ruiu.
Outro dia assisti uma apresentação sobre cultura coorporativa e o palestrante estava dizendo: “é absurdo que se pague bônus sem olhar a sustentabilidade do negócio”. Estou plenamente de acordo. Quando se persegue freneticamente os resultados imediatos, sem se preocupar com o futuro do negócio, se atua em detrimento dos próprios acionistas, que são os donos do negócio! O gestor profissional, que ganha bônus, é um mero “passageiro” em uma empresa, enquanto que o acionista tem uma visão de longo prazo, e visa a perpetuidade de seu negócio. O gestor está preocupado apenas com os cinco anos em que ele vai “mandar” naquele negócio e vai querer maximizar os seus bônus. Essa dinâmica tem uma contradição implícita que pode colocar em risco o próprio negócio. Às vezes, as consequências da ética dos mercados ficam restritas à própria companhia, entre o administrador e os donos (gestor e acionistas), mas em muitos casos transborda, alcançando clientes e consumidores, como aconteceu em 2008. Nesse caso, as consequências são mais perversas, porque contaminam todo o conjunto da economia, inclusive setores totalmente distintos daquele aonde a crise se iniciou. Pior ainda, é quando a ética dos mercados contamina a ética social e os padrões morais, influenciando comportamento e crenças.

O mercado parece um trator que esmaga os mais vulneráveis: os mais pobres ou aqueles que não têm voz ativa na sociedade, e mesmo o meio ambiente. Sempre pensamos no desenvolvimento em termos de consumo, medimos o desenvolvimento em termos de crescimento. Você concorda? Qual deve ser o papel do Estado no nosso mundo?
É uma pergunta interessante. A economia tem algumas respostas que são estritas, do tipo sim ou não, e outras que podem ser abordadas de diversas maneiras. As teorias do desenvolvimento econômico têm essa limitação: falam de crescimento do PIB, do PIB per capita, entendendo que o aumento da renda leva automaticamente ao aumento do bem-estar. Isso não é verdade. Também não é verdade que o mercado se autorregulando possa nos levar a um estado de bem-estar, de desenvolvimento.
A meu ver, o Estado tem função de orientar e fomentar os investimentos privados, formular políticas públicas e prover serviços públicos que visem a garantir o desenvolvimento econômico – crescimento do PIB com menor desigualdade possível. Também deve regular e fiscalizar mercados concentrados. Do contrário, se deixar tudo por conta do mercado e da sua ética, ele pode se tornar sim “um trator que vai engolindo”, passando por cima de tudo e de todos.
Deixar o mercado se autorregular evidentemente é um equívoco. Mesmo na ausência de casos extremos como aqueles que explicaram a crise de 2008, o mercado é capaz de gerar desigualdades de uma forma violenta. Em um país como o Brasil, de renda média e com grandes desequilíbrios econômicos e sociais, o Estado tem um papel muito importante como provedor, orientador, regulador, e fiscalizador, para atenuar esses desequilíbrios. E acho que essa tarefa é ainda mais desafiadora no mundo atual, sem fronteiras e com cadeias produtivas globais. Esse novo papel do Estado é diferente e mais complexo do que aquele que ele teve no passado.

O Papa diz que um dos efeitos de uma política orientada somente às leis de mercado gera a globalização da indiferença. Qual é a sua experiência?
Há muitos riscos e muitas oportunidades no processo de globalização que vivemos. Mas tenho uma visão positiva a respeito. Acho que o homem, hoje, é chamado a ter mais responsabilidades sobre muitas coisas que ignorava e/ou não observava no passado. Por exemplo, eu acho que várias leis existentes hoje, nos provocam a refletir mais sobre como nos relacionamos com os colegas de trabalho, com os nossos subordinados, e com o meio em que vivemos. Tomando como exemplo a PEC das domésticas, recém-aprovada no Congresso. Trata-se de uma imposição legal que nos faz enxergar que a pessoa que trabalha na nossa casa é igual a qualquer outra pessoa! Isso é óbvio, mas até há pouco tempo não se tinha esse tipo de consciência em muitas partes do Brasil. Quando sou chamado a preservar a natureza, isto me faz pensar em uma relação diferente com ela e, quem sabe, com o Criador. A evolução institucional carrega elementos que têm nos ajudado a refletir e buscar algo maior.
Evidentemente que observar as leis e regras não bastam. Seria simplista pensar assim. A grande questão é atuar cotidianamente no ambiente fazendo a diferença. Você vai fazer a diferença com o seu testemunho de vida, com a sua forma de agir e se relacionar com seus colegas, subordinados e com seu ambiente de trabalho. O Papa não está querendo dizer que é preciso fazer uma revolução, pegar o dinheiro e sair distribuindo. A nossa atuação como pessoa deve ser pelo exemplo, pelo testemunho, para fazer nascer um homem com coração novo. Esse homem com coração novo vai fazer nascer outro homem com coração novo, e a gente vai criar uma coisa nova.
Nesse sentido você não vai brigar contra a lógica do mercado, mas você vai ser diferente pelo seu modo de ser e de viver. Pelo seu modo de agir e de se relacionar.
Isso vale para qualquer ambiente. Também vale no governo. No cargo que eu ocupei no governo havia maiores possibilidades de influenciar em algo que fosse de interesse comum. Não só pelo cargo que eu ocupava, mas porque estava sentado em torno de uma mesa com outras pessoas que tinham o poder de decidir.
No meu tempo de professor na Universidade de Londrina convivia com as professoras do departamento de Serviço Social. Elas tinham um trabalho social de base, comunitário, que vinha ao encontro da necessidade que eu tinha de algo mais palpável para minha realização, do que minha experiência como professor. Eu sabia que tinha de ser um professor diferente, com uma postura diferente, mas ao mesmo tempo aquilo parecia muito abstrato. Na época, pensei: “vou fazer serviço social, vou sair com essas meninas e fazer um trabalho comunitário, concreto”. Depois entendi que a verdadeira revolução é mais simples: é simplesmente ser uma presença diferente, que pode transformar o seu meio e influenciar pessoas à sua volta.
Ser presença não significa, por exemplo, discordar de seu chefe numa reunião de diretoria da empresa. Essa presença pode simplesmente se dar por meio de perguntas que ensejem uma reflexão no interlocutor. O fato é que, até para ser uma presença você precisa observar regras, tem que ser inteligente para utilizá-las, e assim não perder a oportunidade de fazer uma mudança a longo prazo.

Há no Brasil um contexto institucional que favoreça o desenvolvimento do terceiro setor a serviço da inclusão?
Nos últimos vinte anos, foi feito um diagnóstico que concluiu que o Estado brasileiro estava falido e que tinha perdido sua capacidade de financiamento. Tinha perdido a capacidade de ser o grande provedor. E uma das consequências disso foi uma abertura maior e um incentivo a provedores alternativos. Ou seja, essa abertura não foi por uma consciência de que deveria haver menos Estado e mais Sociedade, mas porque a falência do Estado o obrigou a abrir espaço para essas parcerias com organizações e empresas.
Ninguém falava de Terceiro Setor há trinta anos. Diferentemente, hoje os governos estimulam o Terceiro Setor. Ao mesmo tempo, no mundo corporativo, as empresas também se interessam cada vez mais pelo tema, porque estão sendo forçadas, cobradas por uma maior consciência da Sociedade. Resumindo, o Estado diminuiu de tamanho porque não tinha mais capacidade financeira e, naturalmente abriu espaço. Mas, não apenas abriu espaço, como também incentivou, institucional e financeiramente, o desenvolvimento do Terceiro Setor.

“A Companhia das Obras nascerá e crescerá se começarmos humildemente a servir àquilo que já existe. Aprender o amor, a afeição e a inteligência também no trabalho das empresas” disse Giorgio Vittadini em 2003 no primeiro encontro da CdO de América Latina no Rio de Janeiro. Depois de 12 anos, o tema deste Fórum será “Construir o Brasil, neste Brasil”. Agora e nos próximos anos, para onde olhar?
Como cidadão e economista, observo com tristeza o fato de o Brasil estar eternamente em construção. Isso mexe com a esperança de qualquer um. Mas, em contraposição, gosto muito do otimismo do presidente FHC. Convivi com ele por oito anos e nunca o vi com desesperança ou pessimista. A propósito, o otimismo é uma das características fundamentais de um líder. O líder tem “obrigação” de ser otimista. Mesmo na crise ele tem que ajudar e levar todos a ver o lado positivo das crises. Normalmente, o líder está observando tudo em sua perspectiva histórica.
Assim, olhando o Brasil hoje, diria que temos que reconstruir nossas bases econômicas, que foram desorganizadas. Sem estabilidade e sem o crescimento consequente, não vamos construir o Brasil melhor. Mas podemos fazer isso, diria o otimista FHC: “Só depende de nós. E nós vamos fazer.”
A estabilidade econômica não é tudo. O Brasil melhor depende de um novo, grande e persistente projeto para a educação, como fez a Coreia do Sul. Nós deveríamos ter um plano nacional de educação para os próximos 20 anos, que deveria ser impositivo a todos os governos eleitos neste período.
Neste sentido, os atuais programas sociais de bolsa deveriam ser transitórios. É fundamental proporcionar condições para que as famílias possam colocar os filhos nas escolas para que a próxima geração não precise receber dinheiro desse programa de bolsas, que tenham oportunidades, e que possam trabalhar e ter a remuneração correspondente.
Antes de terminar meu raciocínio, gostaria de mencionar que todos esses escândalos de corrupção têm mexido muito com nossa base moral e isso também deve ser reconstruído. Acho que a reconstrução dos alicerces morais passa por uma nova governança, que acabará dando mais espaço ao Terceiro Setor. Novamente, também neste aspecto devemos ter uma visão otimista. Há fundamento histórico para isso.
Resumindo, a reconstrução do Brasil a partir do ponto em que nos encontramos hoje requer: colocar a economia em ordem, recriar as bases de um crescimento sustentável e definir políticas públicas concretas para diminuir nossas desigualdades estruturais. Isso significa priorizar verdadeiramente a educação. Não há várias alternativas. Só uma: educação. Os programas de bolsas têm de acabar gradualmente na medida em que os investimentos em educação aumentem. Educação deveria ser a nossa prioridade.