Passos N.177, Fevereiro 2016

ATUALIDADE | Cop21

O tempo do mundo

por Alessandra Stoppa

Entre desafios reais, alarmismos, críticas e promessas, a Conferência da ONU sobre o clima concluiu-se com um entendimento dos 196 países. Enquanto o Papa continua com os apelos contra a “indiferença” e evoca o fato de que “tudo está em relação”. O economista STEFANO ZAMAGNI nos explica por que o acordo de Paris não se refere apenas à ciência. E manda uma mensagem aos mercados

“O mundo decidirá salvar-se?”. Era mais ou menos esse o tom de expectativa pela Conferência de Paris sobre o clima, a 21ª reunião na história da Cooperação entre as partes (Cop), realizada em dezembro de 2015. Os trabalhos concluíram-se com um entendimento unânime dos 196 países presentes, entre problemas reais, declarações apocalípticas, dados desmentindo outros dados e esboços com objetivos ambiciosos, depois descartados. O objetivo geral era conter o aumento da temperatura terrestre abaixo dos 2oC em relação à era pré-industrial, com a meta ideal de 1,5. Falou-se de sobrevivência do planeta, migrações, seca, elevação das águas, tecnologias limpas, remoção do gás da atmosfera...
“Em Paris, todo o esforço deveria visar a atenuar os impactos das mudanças climáticas e, ao mesmo tempo, combater a pobreza e fazer florescer a dignidade humana”, havia desejado – alargando o horizonte na véspera dos trabalhos – o Papa Francisco, que depois da Laudato si volta continuamente ao tema, como na última Mensagem pela Paz: “Não podemos deixar de nos questionar sobre o estado de saúde da casa comum”. Mas ele centra o olhar sobre a “indiferença”, que ameaça o mundo e provoca “fechamento e falta de compromisso”, e evoca sem parar que “tudo está em relação”: a indiferença em relação à criação é fruto daquela em relação aos outros, de “um humanismo falso e de um materialismo prático”, pelo qual “o homem pensa que é o autor de si mesmo”, justificando assim políticas econômicas injustas.
E justamente “a mensagem lançada aos mercados” é uma das implicações mais importantes de Paris, segundo Stefano Zamagni, economista italiano da Universidade de Bolonha e membro da Pontifícia Academia das Ciências. Prescindindo de todas as dúvidas sobre a cientificidade com que o global warming estabelece como dogmas as causas da mudança climática e as suas consequências, a Cop21 “não deve ser subavaliada, porque já representa uma virada histórica”.

Os interesses em jogo são muitos e o acordo juridicamente vinculante e ambicioso que se havia anunciado não aconteceu: há um quadro de regras, mas os objetivos de redução das emissões foram deixados à vontade de cada país. Em que sentido, portanto, trata-se de uma virada histórica?
Sim, o que não se pôde decidir é a implementação: a tradução em termos práticos das medidas a serem adotadas para se alcançar os objetivos. Mas ser hipercrítico é falta de realismo histórico: é preciso considerar que teria sido impossível uma convergência nesse nível. Se se insistisse, a Cop21 se encerraria com outro fracasso, depois de Copenhagen, e com a cisão entre o Ocidente e os demais países.

O que foi alcançado, então?
Pela primeira vez, o acordo foi aprovado por todos os países, mesmo por aqueles em via de desenvolvimento. O evento, porém, foi a assinatura de Barack Obama e de Xi Jinping. Cada um por razões diferentes, Estados Unidos e China não teriam aprovado um acordo diferente. Mas o mesmo vale para países, como o Brasil, que pediram que se respeitassem as diferenças entre os Estados. E, sobretudo, para a Índia, que desempenhou um papel-chave: o premiê Narendra Modi fez um bom jogo ao levantar a culpa do colonialismo por impedir um desenvolvimento gradual. Além disso, admitiu-se em nível mundial a defasagem entre o que se deveria fazer e o que realmente se fez nestes anos: é o reconhecimento de que as políticas energéticas adotadas até agora de fato não ajudaram.

Reconheceu-se mais flexibilidade para os países em desenvolvimento. Para o acordo pesou a relação entre as responsabilidades históricas pela poluição e as atuais dos países emergentes?
Sim, e também por isso foram adiados objetivos mais específicos, porque os países em fase de transição exigem tempo para o desenvolvimento, antes de se mexerem. Mas, sobretudo, será o objetivo da descarbonização da economia que terá implicações importantes, inclusive do ponto de vista social.

Porém, no texto final do acordo o termo “descarbonização” não aparece: fala-se de “equilíbrio entre as emissões antropogênicas e a remoção do gás estufa”.
A descarbonização ficou como um objetivo de longo prazo. Mas esse é o início de um processo. Não considerar mais como decisivos os combustíveis fósseis – petróleo, gás e carvão – continua sendo um dos princípios vinculantes.

Consideradas as promessas que poderão não ser mantidas ou ser adiadas, qual é a importância do acordo?
A mensagem que envia aos mercados. É como se dissesse: não devem mais apontar para o big oil, as grandes empresas oligopolistas de petróleo. Não imediatamente, mas em questão de anos, gradualmente, acontecerá um deslocamento da atividade produtiva das tecnologias baseadas nos combustíveis fósseis para tecnologias verdes. Quem conhece o mecanismo dos mercados financeiros, sobretudo dos especulativos, sabe quais são as implicações da modificação das estruturas produtivas: os jogadores da Bolsa não apostarão mais em empresas que se dedicaram às extrações. Portanto, a implementação é realizada através da mudança dos esquemas de incentivo. A partir do momento em que o capital precise se valorizar, tão logo o capital perceba que essa valorização, por si, não vai mais nessa direção, voltará a atenção para outros âmbitos. O outro impacto potencial são as consequências para a paz mundial. Descarbonizar a economia significa incidir também sobre a instabilidade do Oriente Médio. A questão do fundamentalismo está intimamente ligada ao petróleo, um elemento de ruptura da paz pelo poder de resgate dos países detentores.

Entre os Governos, não faltam hipocrisias. A China, enquanto falava da redução de Co2, teria autorizado uma despesa de 74 bilhões de dólares para a construção de centrais de carvão. Mas, sobretudo, os alvos nacionais não se aproximam, de fato, do esforço necessário para conter o crescimento das emissões no limite previsto.
Podem dizer e fazer o que bem entenderem, mas os países, de qualquer modo, estão pondo em jogo a própria credibilidade. Sobre a incoerência e sobre os objetivos que podiam ser mais ambiciosos, pesa o eterno problema da história: o first Best (o ótimo primeiro), existe apenas nos livros. A prudência, isto é, a sabedoria, visa o second best, porque a otimalidade não é deste mundo. Antes, deve-se buscar um resultado bom, uma sociedade boa.

Na realidade, é muito discutida a cientificidade das próprias bases do global warming: a equação entre mudanças climáticas e ação do homem, entre superaquecimento e emissões da combustão. É também arbitrário o limite fixado de dois graus. Em questões tão complexas e com tantas pressões, como é possível estabelecer parâmetros?
A Sociedade italiana de Física, na véspera da Conferência, produziu um documento no qual rejeita, em especial, a consideração de que é “inequívoca” a responsabilidade humana, porque as causas do superaquecimento são múltiplas e ainda não completamente esclarecidas. Por isso, não havendo segurança científica, seria melhor esperar. Eu creio que é necessário mais um pouco de humildade. Segundo o princípio de precaução, que é uma expressão do princípio de responsabilidade, supondo-se que haja dúvidas sobre a demonstrabilidade científica, devemos privilegiar o que é mais provável. Justamente porque há incerteza, precisamos ficar do lado da vida. Considerar, como indica são Tomás de Aquino, não só os efeitos imediatos, mas também os indiretos. Se há o temor de que certas ações possam prejudicar a vida das gerações futuras, é preciso agir. Em nome de qual outro princípio seria melhor fingir que nada está acontecendo e seguir adiante? Creio que o Papa teve uma influência notável, com a Laudato sì e com a mensagem enviada à Cop21, ao apelar sinceramente para que os Estados revejam e deixem de lado seus tradicionais interesses, sobretudo os de curto prazo. Ele nos ensina que a ecologia é integral, que não se pode separar problema ambiental e questão social. Daí o apelo para se rever o modo de funcionamento de um certo modelo de economia de mercado.

Quanto o modelo ambiental pode incidir sobre modelos econômicos?
O mercado não é capaz de se autocorrigir. Precisa de uma referência, de uma entidade com a qual possa dialogar e que saiba fazer respeitar as regras do jogo. Não bastam as normas legais, são necessárias também as sociais e morais. A transição para outras energias pode melhorar as coisas, seja sob o perfil científico – alimentando a pesquisa – seja sob o perfil econômico. Impulsionará o melhoramento. Dizer: para os próximos 60-70 anos as reservas de petróleo estão garantidas, podemos dormir tranquilos, seria uma grande falta de prudência. Sobretudo, é uma forma de manter posições de renda e potentados multinacionais. Que, entre os vários danos, bloqueiam também a criatividade humana.

O tema dos financiamentos foi um dos mais espinhosos. Quanto custa, efetivamente, o problema dos fundos?
Certamente não falta dinheiro, hoje. O problema é o modo de utilizá-lo. Tome-se o caso dos bancos. Eles sempre exerceram duas atividades diferentes: a intermediação financeira e a função especulativa, que em si mesma é positiva, mas precisa ser regulada. Até 1999, em referência precisa aos EUA, as duas atividades eram mantidas separadas, segundo o Glass-Steagall Act do presidente Roosevelt de 1933. Bill Clinton, na antevéspera do Natal de 1999, o revogou: sete anos depois, aconteceu o que todos sabemos. A partir do novo século, os bancos especularam não com os próprios fundos, mas com os dos poupadores. Em escala menor, é o que vemos acontecer agora na Itália. Mas, de novo, é inútil apelar para o extremismo: a razão nos foi dada para entender até onde podemos ir. O mercado é fundamental, mas são necessárias regras que não sejam decididas pelo próprio mercado, há necessidade de um objetivo. E de um pensamento que pense; o que só faz cálculos não basta.