NOVA YORK, 16 de junho (C-FAM). Novos trabalhos de pesquisa reafirmam que o gênero tem como origem a diferença biológica entre homem e mulher, o que confirma a concepção tradicional do gênero aceito pela comunidade internacional.
Os representantes dos Estados da ONU receberam exemplares destas pesquisas, num momento em que os debates sobre “a identidade de gênero” criam polêmica: os Estados membros se dedicaram, nesta semana, a votar sobre esta questão contenciosa no Conselho dos Direitos do Homem, e se prepararam para o conflito sobre a questão da orientação sexual e a identidade de gênero, neste outono, na Assembleia Geral da ONU.
“A psicopatologia das operações cirúrgicas de mudança de sexo”, um artigo de Richard Fitzgibbons, Phillip Sutton e Dale O’Leary, que foi objeto de uma revisão por especialistas, recoloca em questão as implicações médicas e éticas das intervenções cirúrgicas de mudança de sexo (SRS, na sigla em inglês para Sex Reassignment Surgery; ndt). Os autores se fundamentam numa perspectiva médica e biológica segundo a qual o gênero humano é um composto genético, e explicam que “a identidade sexual está inscrita em cada célula do corpo e pode ser determinada por teste de DNA. Isto não pode ser mudado”.
Os autores afirmam que o sexo biológico não pode mudar, e repudiam o conceito de “identidade de gênero”, e a ideia segundo a qual o gênero é um constructo social ou uma percepção pessoal separada do sexo biológico. Citando os trabalhos do psicanalista Charles Socarides, eles explicam que “não existe nenhuma prova de que a confusão quanto à identidade de gênero – uma identidade de gênero que seria contrária à estrutura anatômica – seja congênita”.
O artigo reconhece a existência de anomalias genéticas que podem causar discordâncias entre os sexos genéticos, a receptividade hormonal e os órgãos sexuais. No entanto, os homens e as mulheres que pedem a SRS não apresentam quase nunca anomalias genéticas, têm órgãos sexuais intactos e apresentam taxas de hormônios reprodutivos próprias para o seu sexo, afirma o artigo. Neste caso, segundo os autores, “quando um adulto, normal na aparência e cujo funcionamento corporal é normal, pensa que algo de feio ou de defeituoso na sua aparência precisa de uma mudança, fica claro que existe um problema psicológico significativo”.
Os autores sustentam que os indivíduos que pretendem ter uma “identidade de gênero” contrária à sua estrutura anatômica e biológica não podem resolver seus problemas recorrendo à SRS. Os indivíduos que têm dificuldades de se identificarem com seu sexo biológico sofrem frequentemente de problemas psicológicos mais graves, como a depressão, a ansiedade severa, o masoquismo, a raiva de si, o narcisismo, e consequências de uma infância perturbada por abusos sexuais e situações familiares problemáticas. Estes indivíduos fizeram experiência de dificuldades de ordem social e sexual que são as consequências dessas perturbações e destas experiências negativas, e não do fato de terem nascido com o “corpo errado”. A operação cirúrgica de mudança de sexo, ao propor uma solução cirúrgica para problemas de natureza psicológica, se torna uma escolha categoricamente inoportuna – e, portanto, do ponto de vista médico e ético pouco inteligente, afirmam os pesquisadores; além do mais, os indivíduos que se submetem à estas SRS são ficam livres “em última instância, dos mesmos problemas relacionais, de trabalho, ou emocional que tinham antes de sua operação”.
O estudo desacredita a teoria da “identidade de gênero” como constructo social, e reforça o consenso internacional sobre a definição “tradicional” do gênero, “homem” e “mulher” na sociedade.
(por Lauren Funk)
* Extraído do Catholic Family & Human Rights Institute – C-Fam (v. 14, n. 27), do dia 20 de junho de 2011. Traduzido por Paulo R. A. Pacheco.
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