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OS FATOS

O caminho das eleições: uma questão de liberdade

por Mattiá Ferraresi
25/09/2012 - Na campanha eleitoral dos EUA emerge um tema que não esperaríamos encontrar: a Igreja pode continuar a ser ela mesma? Assim, o país está colocando em risco um direito fundamental e a sua própria identidade

Agora é o momento. Encerradas as convenções, vem a arrancada final: em 6 de novembro vota-se. Os Estados Unidos irão escolher o seu líder, no término de uma campanha eleitoral em que, entre as muitas discussões habituais nos desafios entre democráticos e republicanos (a economia, o trabalho, os temas sociais, alguns temas de política externa), vimos despontar um debate inesperado, sobre um tema que nunca esperaríamos ver ser posto em discussão por estes lados: a liberdade religiosa. Fator decisivo na histórica dos Estados Unidos, que, precisamente sobre esta liberdade, bem como sobre a possibilidade de cada um contribuir para o bem comum e sobre a relação equilibrada entre governantes e governados, construíram os alicerces da sua própria identidade. Não foi por acaso que Bento XVI sublinhou que a liberdade religiosa é “a mais querida das liberdades americanas”, uma afirmação que evoca aquela do segundo cardeal dos Estados Unidos, James Gibbons, em 1887: “Numa atmosfera de liberdade, a Igreja floresce como uma rosa”.

Hegemonia cultural: Bem: esta corrida à Casa Branca nos diz que são precisamente estes alicerces que são ameaçados por uma hegemonia cultural que modela o rosto da sociedade americana, a ponto de penetrar no âmbito da lei e espreitar por detrás de uma campanha aparentemente dominada exclusivamente pela crise econômica. Barack Obama, presidente cessante, e Mitt Romeny, o candidato republicano, debatem há meses as receitas para sair da depressão e trocam acusações venenosas sobre qualquer pormenor que possa excitar o clima de apoio político. Mas se olharmos com atenção, é precisamente a questão da liberdade religiosa que faz a separação das águas entre duas visões do mundo e da sociedade opostas.
Durante algum tempo, na primavera passada, a questão ascendeu às primeiras páginas dos jornais, impulsionada pelo mandato do Departamento da Saúde americano que impunha a algumas instituições (hospitais, escolas, universidades, etc.) a inclusão na cobertura dos seguros dos seus dependentes ou estudantes, os contraceptivos, as pílulas do dia seguinte ou da semana seguinte, atualmente muito difundidas, e alguns fármacos que podem provocar o aborto. E as instituições religiosas não estão excluídas da regra. O resultado, em termos práticos, é que as estruturas de caráter confessional serão obrigadas, a partir do verão de 2013, a fornecer aos seus dependentes alguns cuidados de saúde que violam a sua concepção de homem, negando com um só golpe a liberdade de consciência e a religiosa. Obama defendeu a decisão do seu governo apelando à “isenção religiosa”, expressão burocrática que esconde um conceito vazio: estão isentas da obrigação de pagar pelos contraceptivos somente as instituições em que a maioria dos dependentes adere à confissão de referência. As paróquias, por exemplo, não estão vinculadas, enquanto as universidades católicas devem submeter-se à lei.
Em reservas confessionais próprias, em suma, a liberdade religiosa é um valor sagrado e sancionado pela Constituição, em todo o resto da América, não. A comissão para a liberdade religiosa instituída para esta ocasião pelos bispos americanos escreveu: “A liberdade religiosa tem a ver com a possibilidade de dar a nossa contribuição para o bem comum”.
Paul Marshall, analista do centro para a liberdade religiosa do Hudson Institute, vê no debate uma marca dos tempos: “Estão tentando reduzir drasticamente o espaço de legitimidade da experiência religiosa”, explica à Passos: “E querem com isto aumentar o poder do governo em relação às atividades inspiradas por instituições que não podem controlar”. Para Jim Nicholson, ex-ministro dos veteranos e embaixador americano junto da Santa Sé entre 2001 e 2005, a Administração Obama está “tentando cumprir um vasto projeto de secularização da sociedade, mas enganou-se nos cálculos quando decidiu atacar explicitamente a Igreja Católica, que em vez de se dividir em várias correntes, se uniu numa frente comum”. Nicholson é também um dos animadores dos “Catholics for Romney”, a comissão católica que apoia a candidatura do candidato republicano, ainda que em uma conversa com a Passos, explique que “a chave fundamental para compreender o perfil de Romney não é a social e cultural. Romney é um gestor, que se apresenta aos Estados Unidos, acima de tudo, com a promessa de ser um administrador eficiente. Mas atenção: a sua visão do mundo apoia-se em pilares bem mais sólidos do que a simples capacidade de resolver problemas, e estou certo que rapidamente saberá atrair também aquele mundo católico que, é preciso não esquecer, tinha já demonstrado apreciá-lo nas primárias republicanas, quando o preferiu ao católico Rick Santorum”. E a nomeação de um deputado católico e liberal como Paul Ryan para candidato a vice-presidente é um primeiro passo nesta direção.

Pedra angular. A batalha, também legal, que se seguiu ao mandato foi evidenciada com a Conferência Episcopal americana que liderou uma forte campanha contra a Administração atual, e à qual aderiram milhares de personalidades do mundo católico e, mais genericamente, do religioso. Ateus e agnósticos de todas as esferas alinharam na ofensiva empunhando a Constituição, um texto onde a liberdade religiosa vem antes da liberdade de expressão e de imprensa. Por diversas vezes o presidente da Conferência Episcopal americana, o cardeal Timothy Dolan, explicou publicamente que a decisão do governo é não só contrária à experiência religiosa, mas é intimamente “antiamericana”, porque fratura a pedra angular da liberdade sobre a qual os Estados Unidos foram edificados: personalidades muito distantes, quer do ponto de vista social quer de sensibilidade de qualquer proposta confessional reconheceram, em termos estritamente laicos, que a negação da liberdade religiosa implica uma violação da liberdade de todos os americanos.
Kyle Duncan é conselheiro geral do Becket Fund, instituto que defende a liberdade de expressão das experiências religiosas, “dos anglicanos aos zorastrianos”, como explica o site da Fundação, e representa legalmente os mais de cinquenta pessoas, católicos e não católicos, que processaram o Governo: “A experiência neste campo me diz que a religião é um “ângulo morto” para o poder. Não tendo os instrumentos para controlá-la, o Governo a confina à esfera privada e chega até a negar que instituições de inspiração religiosa que oferecem um serviço público tenham legitimidade. Neste caso, a Administração é influenciada por uma interpretação literal do conceito de instituição religiosa e pensam safar-se com os trocadilhos do código legal. Sou otimista, e por isso estou certo de que existem elementos para vencer esta causa, mas ao mesmo tempo estou preocupado com a crescente tendência para representar a religião como um elemento que deve estar à margem da vida pública. A repetição, cada vez mais sutil e obsessiva deste conceito tende a gerar uma mentalidade”. Duncan não se esquiva a uma leitura eleitoral do desafio: “Se Romney vencer em Novembro, tenho a certeza de que conseguirá facilmente anular o mandato do Departamento da Saúde, coisa que, de resto, já prometeu fazer”.

Espaço de laicidade. Na disputa transparece, de um modo ou de outro, a concepção do homem e da sociedade subjacente a qualquer programa eleitoral; espreita não só uma noção relativa aos fiéis, mas precisamente a definição de um espaço de laicidade onde toda a tentativa criativa possa estar em condições de contribuir para o bem comum. Basta pensar nos hospitais ou nas universidades católicas, que a menos que o governo se arrependa, não poderão oferecer os seus serviços sem negociar princípios inegociáveis. Uma bela contradição.
Edward Whelan, presidente do Ethics and Public Policy Centre, explicou à Passos que o mandato do Departamento da Saúde não é só um pormenor legal relativo às minorias religiosas, mas uma amostra da ideia de liberdade promovida pelo Governo: “A Administração Obama tem muitas maneiras de levar adiante sua política a favor da contracepção gratuita sem obrigar os fiéis a violarem as suas convicções. Claramente, o mandato do Departamento da Saúde faz parte de um projeto mais amplo da Administração, um projeto que mostra a sua hostilidade ideológica à sólida concepção americana da liberdade religiosa”. Em julho, o reitor da Universidade Católica da América, John Garvey, escreveu um editorial no Wall Street Journal juntamente com Philip Ryken, presidente do Wheaton College, uma das mais importantes universidades evangélicas, para explicar o motivo que levou as duas instituições a denunciar o Governo. O artigo conclui-se com um juízo sem reticências: “Um governo que não considera os apelos das suas instituições religiosas fragiliza o apoio à virtude civil e põe em risco a nossa ordem constitucional”. Em outras palavras, poderíamos dizer: negando a liberdade religiosa, os Estados Unidos negam a si mesmo.

Disciplina de voto. Nestes quatro anos, o presidente Obama teve que enfrentar desafios dramáticos, do complexo processo de retirada das tropas do Iraque e do Afeganistão à cada vez mais delicada situação econômica. Todos os aspectos sociais da sua política, de fato, condensaram-se em redor da reforma dos cuidados de saúde, a chamada Obamacare. O mandato sobre a obrigação de dar contraceptivos faz parte integrante da reforma dos cuidados de saúde e, também por isso, os adversários de Obama prometeram revogar a lei por via parlamentar se conseguirem obter a presidência em novembro.
Mas o enorme desafio contido na visão antropológica promovido pelo governo abre mais perguntas: qual é a tarefa dos católicos na política? Como é que a razão, iluminada pela fé, pode dar a sua contribuição ao bem comum quando a afirmação de um paradigma cultural secularizado parece prevalecer de modo inevitável?
Mary Ann Glendon, professora da escola de Direito de Harvard e ex-embaixadora americana junto da Santa Sé, já lembrou por diversas vezes que, para os cristãos, a dimensão política é uma vocação, não uma hegemonia cultural para contrapor à dominante. E é uma vocação acima de tudo laica, como também disse o Cardeal Dolan que não poupa o desgaste do agir político quotidiano.
Bart Stupak, o deputado católico e democrático do Michigan que, em 2010, quando o Congresso votou a favor do Obamacare, decidiu violar a disciplina de voto do seu partido até que o Governo desse garantias sobre a liberdade religiosa, sentiu na pele o problema. O presidente garantiu que esta estava salvaguardada (para, depois, ter renegado tudo pelo interposto Departamento da Saúde) e o deputado deu o seu voto decisivo a favor do presidente. Stupak foi atacado pela esquerda por não ter sido suficientemente fiel ao partido, e pela direita por não o ter traído suficientemente. A pressão foi tal que foi obrigado a demitir-se. Os políticos católicos que se opuseram à lei da Administração com argumentos que são do interesse de todos os americanos, e agora veem as suas preocupações sepultadas sob toneladas de material de campanha eleitoral, também viveram algo similar.

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